A estratégia processual da defesa de Flávio Bolsonaro (PL) no caso do filme Dark Horse tem um desenho que se pode contar nos dedos: quatro tentativas de transferir a investigação sobre emendas parlamentares destinadas a entidades ligadas à produtora do longa, saindo de Flávio Dino e indo para André Mendonça. E o caminho das petições revela a coreografia: as duas primeiras foram endereçadas ao presidente do STF, Edson Fachin; as duas seguintes, diretamente ao próprio Dino.
O argumento, em um dos pedidos, é que Mendonça — que já conduzia outras apurações sobre a cinebiografia — também deveria assumir o inquérito sobre o suposto uso de recursos públicos na obra. E a defesa foi além da questão de competência, lançando uma acusação frontal:
“Demonstrou-se que o protocolo das petições no âmbito da ADPF nº 854 não se deu por acaso, mas se tratou de verdadeira manipulação das regras de competência, a fim de criar uma prevenção artificial e inexistente do Exmo. Min. Flávio Dino para os fatos.”
Traduzindo o jargão: a defesa sustenta que o caso foi “plantado” para cair nas mãos de Dino, e que esse desenho — batizado por ela de “prevenção artificial” — é ilegal. Não é uma tese sobre fatos, é uma tese sobre quem julga. E quando a batalha central de uma defesa é essa, o que se discute na prática não é inocência: é vantagem de foro.
Por que a insistência tem endereço
Se a acusação de “manipulação” procede, todos os atos assinados por Dino até aqui seriam contaminados — inclusive os mandados de busca e apreensão que atingiram Mário Frias e Karina Gama, dona da Go Up. É esse o alcance prático do pedido: anular o que já foi feito, não apenas corrigir o próximo passo. E é por isso que quatro petições sobre o mesmo assunto, em um só mês, não parecem excesso de zelo — parecem urgência de calendário.
A conta final: existe um argumento jurídico respeitável sobre competência, e existe o uso dele como instrumento. A diferença entre os dois, neste caso, é medida pelo número de tentativas: quem tem razão processual costuma esperar a decisão; quem tem pressa costuma repetir o pedido. E a pergunta que fica é técnica, mas tem efeito eleitoral direto: se o caso é tão claro, por que a troca de relator virou prioridade máxima?
