Depois de anunciar em março deste ano que seus membros poderiam utilizar o próprio sangue em tratamentos médicos, a administração mundial das Testemunhas de Jeová também flexibilizou na última sexta-feira (18) a orientação a respeitodo uso de componentes do sangue, como glóbulos vermelhos, glóbulos brancos, plasma e plaquetas. O anúncio foi realizado pelo Corpo Governante das Testemunhas de Jeová e apontou que essa decisão é “pessoal”. A transfusão de sangue total permanece proibida pelo grupo religioso.
Segundo o informativo mundial, a decisão foi tomada após realização de sete congressos internacionais com mais de 30 mil membros de 69 países. Nos encontros, a igreja discutiu a respeito do entendimento de que o sangue é sagrado e de que não deveria ser doado.
“No entanto, os avanços nos tratamentos médicos levantaram muitas questões sobre como aplicar os princípios bíblicos a várias situações de saúde”, apontou Geoffrey Jackson, representante do Corpo Governante das Testemunhas de Jeová, ao recapitular uma decisão de março deste ano, em que a igreja passou a aceitar o uso do sangue da própria pessoa em tratamentos médicos e cirurgias devido à falta de clareza da Bíblia sobre o tema.
“Assim como outras decisões sobre cuidados de saúde, cada cristão deve tomar uma decisão pessoal com respeito ao uso do seu próprio sangue em qualquer situação médica ou cirúrgica”, disse, citando o texto bíblico de Gálatas, capítulo 6, verso 5, sobre “cada um levar a sua própria carga”.
O representante informou, então, que a igreja decidiu seguir o mesmo princípio em relação à doação e ao recebimento de componentes como glóbulos vermelhos, glóbulos brancos, plasma e plaquetas obtidos de outra pessoa. A orientação, de acordo com ele, é de que cada membro medite antes de tomar a decisão e de que congregação e demais membros não se envolvam ou julguem.
Diante da mudança, a administração das Testemunha de Jeová no Brasil divulgou um artigo a respeito do tema e reconheceu a mudança realizada. Em nota enviada à Gazeta do Povo, a instituição ressaltou ainda que, para as Testemunhas de Jeová, o sangue continua sendo sagrado, mas que decisões médicas envolvendo componentes do sangue são uma questão de consciência.
“Somos gratos aos muitos médicos habilidosos e compassivos que oferecem cuidados médicos de qualidade, respeitando nossas convicções pessoais em relação ao sangue”, disse o porta-voz Paul Gillies.
Segundo a entidade no Brasil, existem atualmente mais de 930 mil Testemunhas de Jeová no país, organizadas em 12.669 congregações. No mundo, a entidade conta com mais de nove milhões de membros em cerca de 200 países e territórios.
Caso de pais que recusaram transfusão para recém-nascida, em 2019, colocou tema em debate
A orientação anterior da igreja a respeito do uso do sangue em tratamentos médicos já levou membros à Justiça. Em 2019, por exemplo, um juiz de Goiânia (GO) concedeu liminar para que uma recém-nascida, filha de um casal que segue a doutrina das Testemunhas de Jeová, recebesse a transfusão sanguínea.
A bebê havia nascido com 28 semanas de gestação e estava internada na UTI neonatal da capital goiana pesando pouco mais de um quilo. Segundo relatório médico, o procedimento era necessário para tratar uma anemia, pois tratamentos alternativos não tinham sido suficientes.
Na época, os pais da menina não autorizaram a transfusão sanguínea, alegando ofensa à sua fé religiosa, e a maternidade procurou a Justiça para que a transfusão fosse autorizada, sob a alegação de que o procedimento seria necessário para preservar a vida da pequena.
O juiz Clauber Costa Abreu, da 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, descartou o argumento de liberdade de crença e autorizou o procedimento. Na decisão, ele apontou que a liberdade religiosa dos responsáveis não poderia se sobrepor ao direito à vida e à saúde da criança.
Cinco anos depois, em setembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu que maiores de idade que professam a religião Testemunhas de Jeová podem recusar a transfusão de sangue e que o SUS deve oferecer tratamentos alternativos já disponíveis na rede. No entanto, ressaltou que, no caso de crianças e adolescentes, os pais não podem impedir o tratamento médico, mas indicar alternativa eficaz, conforme avaliação médica.
