Família

Fachin lembra que STF “não aguardou Congresso” e reconheceu união homoafetiva

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, lembrou que o STF não aguardou uma decisão do Congresso Nacional para reconhecer o direito à união entre pessoas do mesmo sexo. O magistrado argumentou que a Constituição de 1988 rompeu com a ideia de um único modelo legítimo de família e que a Corte “reescreveu” […]