O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recebeu, no último sábado (29), mais uma certidão de óbito de um réu pelos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Ronaldo Edison Richard, conhecido como Richard Galo, tinha 63 anos e morreu no dia 10 de agosto em sua casa, no município de Santa Rosa (RS).
A certidão de óbito aponta que a origem do óbito ainda não está totalmente esclarecida, mas menciona alcolismo e hipertensão arterial como contexto adicional. Ele deixa duas filhas: Karolaine, de 28 anos, e Deisi, de 24 anos.
Ronaldo foi alvo da 23ª fase da operação Lesa Pátria, que apurou o financiamento de transportes do sul do país para os atos em Brasília. A Primeira Turma aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a ação penal estava em fase de instrução. No mesmo dia em que a defesa informou o falecimento, Moraes determinou a apresentação de alegações finais de um dos réus, mas não se manifestou sobre a fatalidade. A defesa, então, reforçou a informação, juntando a certidão de óbito.
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Quem foi Richard Galo
Richard era aposentado. Cadeirante, ele recebia o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) no valor de um salário-mínimo. A informação foi reforçada pela defesa para obter o benefício de Justiça gratuita e para contestar a alegação de que seria financiador das manifestações. Dados da Justiça Eleitoral apontam para candidaturas a vereador em 2000, 2012 e 2016 pelo PSB e em 2024 pelo PL. No último pleito, a declaração de bens informava saldo em conta corrente de R$ 885,72 e um fusca avaliado em R$ 5 mil.
Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, foi obtido apenas um celular Samsung J5 com a tela quebrada, aparelho atualmente avaliado em menos de R$ 1 mil. Nele, a Polícia Federal (PF) “não constatou fatos, dados ou indícios relevantes para investigação”. Além do aparelho, foi encontrada uma arma e 29 balas. Richard reconheceu que o registro estava irregular e foi preso em flagrante. Interrogado, alegou que comprou a arma para proteger a sua família.
PF não viu possibilidade de financiamento próprio da caravana
Apesar das assinaturas em recibos e contratos, a PF reconheceu que o levantamento de bens não era compatível com os R$ 22 mil do ônibus fretado. O último salário formal identificado foi de um salário mínimo, como assessor na Câmara de Vereadores de Santa Rosa. A defesa destacou a conclusão e esclareceu que os próprios passageiros arcaram com os custos, tendo Richard assinado apenas para liberar o veículo da garagem. A investigação confirmou a hipótese de “vaquinha” ao analisar as contas bancárias.
“É absolutamente improvável e inverossímil que Ronaldo tenha arcado com recursos próprios para os R$ 22 mil que pagou à empresa de turismo, sendo muito provável, ante os depoimentos colacionados, que o investigado tenha gerenciado uma arrecadação”, diz o relatório final.
Ao denunciá-lo, porém, a PGR não reproduziu essa distinção entre o aporte de recursos próprios e o gerenciamento da arrecadação, tratando a conduta como participação no financiamento da caravana. A denúncia foi aceita com base nos mesmos cinco crimes que vem sendo atribuídos aos outros réus e aos núcleos da suposta tentativa de golpe: abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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Defesa afirma que aposentado não estava em Brasília no dia 8 de janeiro
Ao tentar a rejeição da denúncia, a defesa destacou que Richard “é pessoa íntegra, de bons antecedentes, que jamais respondeu qualquer processo crime.” O advogado José Aristeu de Sousa afirma também que seu cliente não estava em Brasília em 8 de janeiro de 2023 e que, por isso, não há provas nos autos de sua entrada na Praça dos Três Poderes.
O ônibus tinha 35 pessoas, das quais 30 foram presas durante ou logo após os atos. A lista de passageiros não possui o nome de Richard, reforçando que ele não estava em Brasília.
