Brinkema concordou com o governo que o Google monopolizou ilegalmente mercados ligados a ferramentas usadas por sites e às plataformas que fazem as negociações. Ao mesmo tempo, ela concluiu que a acusação não conseguiu provar que a empresa também violou a lei no segmento de ferramentas voltadas ao lado dos anunciantes.
As medidas aprovadas ainda não foram divulgadas integralmente, porque a decisão completa passará por revisão e possíveis cortes de trechos confidenciais. Entre as mudanças discutidas no processo, estão mais transparência para publishers (sites e empresas que vendem espaço publicitário) e limites a práticas que favoreçam produtos do próprio Google em leilões.
O Google disse que pretende recorrer e comemorou o fato de o tribunal não ter imposto a venda de ativos. “Estamos muito satisfeitos que o tribunal tenha rejeitado a proposta do Departamento de Justiça de separar ferramentas que ajudam pequenas empresas a alcançar novos clientes e crescer”, afirmou Lee-Anne Mulholland, vice-presidente de assuntos regulatórios do Google, em declaração a sites dos EUA.
Por que o governo queria a venda de ativos
O Departamento de Justiça pediu que o Google fosse obrigado a vender partes do negócio para reduzir o poder da empresa sobre a cadeia de anúncios na web. No julgamento, advogados do governo defenderam que a dominância permitiria ao Google ficar com uma fatia maior de cada venda de anúncio do que seria possível em um mercado mais competitivo.
O Google rebateu dizendo que enfrenta concorrência de anúncios em aplicativos e em TVs conectadas, e que um desmembramento levaria tempo e poderia prejudicar sites menores. A empresa também citou entendimentos anteriores da Suprema Corte dos EUA sobre obrigações de empresas dominantes em relação a concorrentes e sobre como analisar mercados de “dois lados” em casos antitruste.
